STF concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos…
Tag: Justiça
Restinga Sêca: irmãos são denunciados pela morte de três pessoas por dívidas do tráfico
O Ministério Público apresentou à Justiça de Restinga Sêca denúncia contra os irmãos Jorge Gilberto Lopes Linhares, 38 anos, e Vitor Gilmar…
Casamento sem energia elétrica gera indenização em Nonoai
Carolina e Mateus namoraram por um longo período e sonhavam em realizar uma linda celebração religiosa e comemoração festiva com seus familiares…
Poder Judiciário passa a receber inquéritos com recurso audiovisual
A partir de hoje (1/10), o Poder Judiciário passará a receber os primeiros inquéritos policiais realizados por meio audiovisual através do Software…
Justiça Federal de Bento Gonçalves condena casal preso com 13 fuzis
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves condenou a sete anos e meio de reclusão um casal preso quando tentava trazer para…
Consumidoras de Casca vão receber indenização por comer chocolate com larvas
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Mondelez Brasil Ltda. por danos morais causados a duas consumidoras…