Em Passo Fundo, funcionário processa loja por não receber parabéns de aniversário, mas tem pedido negado na Justiça
Ex-empregado alegou assédio moral e humilhação após ser preterido em promoção e não ter sido celebrado por colegas em Passo Fundo
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Decisão foi tomada por maioria na terça-feira, 18 de novembro, após reconhecimento de violação à imparcialidade do juízo A 1ª Câmara Especial…
Processo é suspenso enquanto defesa tenta comprovar insanidade de mulher presa por possível sufocamento das crianças A Justiça do Rio Grande do…
Decisão determina adoção de medidas para reduzir impacto no ambiente
Disputa por imóvel motivou o crime em Joinville; júri reconheceu qualificadoras por motivo fútil e traição
O Juiz de Direito Leonardo Baes Lino de Souza, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, determinou, em sentença definitiva…
Réu de 48 anos também armazenava e compartilhava milhares de arquivos de pornografia infantojuvenil; prisão preventiva foi mantida. A 5ª Vara Federal…
Tribunal de Justiça do Paraná aumenta valor da reparação por danos morais a menino largado após quatro meses de convivência. O Tribunal…
Caso brutal de 2020 tem novo desfecho após decisão do júri que apontou planejamento, vingança e execução coordenada
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
