Justiça extingue ação sobre vídeo que expôs infidelidade e ganhou repercussão nacional
Decisão foi proferida na quinta-feira, 5 de março, pela Vara Judicial da Comarca de Ibirubá
Tag: Justiça
Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio e estupro de adolescente em Montenegro
A Justiça condenou Yohandrid Yoel Garcia Lopez, de 34 anos e natural da Venezuela, a 16 anos e 27 dias de prisão…
Tribunal do Júri julga acusado de matar criança de seis anos no RS
Na próxima quinta-feira, 12 de março, o Foro de Tramandaí sediará o julgamento de um homem de 38 anos acusado de assassinar…
Justiça determina prazo de três dias para Inter pagar dívida milionária
Clube deve quitar mais de 33 milhões de reais a Delcir Sonda em processo que envolve a contratação de D’Alessandro
Juíza Vanessa Nogueira Antunes Ferreira se despede da titularidade da Comarca de Veranópolis
Após assumir a primeira vara judicial da Comarca de Veranópolis em fevereiro de 2023, a excelentíssima juíza Vanessa Nogueira Antunes Ferreira encerra…
Mulher é condenada por criar filho fictício e fraudar INSS no RS
Esquema de estelionato durou 14 anos e gerou prejuízo superior a 110 mil reais aos cofres públicos
Justiça Federal absolve Leo Lins e reverte condenação de oito anos
Decisão reforma sentença anterior que punia o humorista por piadas em especial de comédia de 2022. A Justiça Federal decidiu, nesta segunda-feira,…
STF determina que União pague 80% de remédios contra câncer no SUS
Supremo Tribunal Federal homologa acordo para redistribuir custos e definir competências judiciais em tratamentos oncológicos
Condenação por assédio moral: recepcionista será indenizada após rituais vexatórios em empresa no RS
TRT-RS confirma sentença que reconheceu abusos em reuniões corporativas com “gritos de guerra” e exercícios físicos obrigatórios
TJRS mantém condenação de motorista por atropelamento intencional de cão
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, o recurso da defesa e manteve…