Homem é condenado a 91 anos de prisão por estuprar e torturar os filhos em Portão
Sentença proferida pela juíza Camila Oliveira Maciel Martins, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, condena o réu por uma série…
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Advogado criminalista renuncia à defesa de acusado de matar o próprio filho após receber ameaças
O advogado criminalista Roberto Leite anunciou, nesta quarta-feira, 10 de setembro, que não seguirá na defesa do homem acusado de matar o…
Casal é condenado a mais de 200 anos de prisão por abusos contra cinco crianças em SC
Um casal foi condenado a penas que, somadas, chegam a mais de 200 anos de prisão por crimes cometidos contra cinco crianças…
Justiça gaúcha determina registro de duas mães na certidão de menino de dois anos
Um casal homoafetivo do Rio Grande do Sul conquistou uma vitória judicial que assegura ao filho de dois anos o direito de…
Justiça reverte decisão e nega indenização à família de mulher morta por pedra em viaduto
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reverteu uma sentença anterior e negou o pagamento de indenização à família…
Justiça responsabiliza ex-militares por sequestro, tortura e desaparecimento na ditadura
Decisão inédita determina que os réus ressarcam indenização e a União peça desculpas formalmente pelo caso do ex-dirigente da ALN, Paulo de…
Homem é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões, obteve a…
Advogada do RS é condenada por falsificação de documento
Tribunal de Justiça do RS confirma decisão em segunda instância e mantém pena de quase dois anos de reclusão em regime aberto
Homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Caxias do Sul
Sentença foi proferida após júri popular reconhecer crime cometido com 10 facadas em falsa tentativa de reconciliação O Ministério Público do Rio…
Ex-síndico e ex-subsíndico são condenados a mais de 45 anos de prisão por crimes em condomínio de Farroupilha
Justiça reconhece extorsão, apropriação indébita, falsificação e coação praticadas contra moradores; decisão ainda prevê perda de bens e multa