Casal será indenizado pelo DNIT após acidente de moto causado por óleo na pista em rodovia federal do RS
Justiça reconhece responsabilidade objetiva do órgão por falta de manutenção e determina pagamento de danos morais e materiais às vítimas
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Decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre responsabiliza empreendimentos por contribuir para o aquecimento global e impõe multa diária de R$…
O réu praticou os crimes contra a criança entre 2015 e 2016, quando ela tinha entre 8 e 10 anos. Ele também…
Polícia Civil conclui inquérito e aponta que grupo percorreu 6,4 km em menos de três minutos, a 128 km/h em trecho com…
Condenação ocorreu na terça-feira, 19 de agosto, e inclui homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e incêndio doloso majorado
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a internação de um adolescente de 16…
A Justiça do Rio de Janeiro condenou duas influenciadoras digitais por injúria racial após a publicação de um vídeo nas redes sociais…
Um novo pedido para retirada de vídeos relacionados ao chamado “chá revelação de traição” foi negado pelo Desembargador Eugênio Facchini Neto, integrante…
A justiça entendeu que houve omissão do poder público ao não conter risco previsível e recorrente na rodovia, levando a acidente grave…
Decisão reforça que streaming não apresentou orientações claras sobre compartilhamento de contas
