Mulher é condenada por difamação após expor devedores nas redes sociais
Justiça determina pagamento de R$ 1.800 por danos morais após publicação ofensiva no Facebook
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A justiça do Rio Grande do Sul atendeu a um pedido do Ministério Público e declarou a indignidade de herdeiro do homem…
Sessão começou na manhã de quarta-feira, 6 de agosto, e deve se estender até a noite no Foro da cidade, com depoimentos…
Decisão inédita em Santa Maria reconhece vulnerabilidade de homem agredido por ex-companheiro e determina afastamento imediato do agressor
Decisão judicial reconhece gravidade dos crimes cometidos entre 2017 e 2024 e determina também indenização de R$ 20 mil à vítima
Professor, de 32 anos, se aproveitava da condição de educador para cometer abusos contra três meninos menores de 14 anos durante aulas…
Execução do pagamento foi determinada pela Justiça de São Paulo
Sentença foi proferida na quinta-feira, 24 de julho, e determina cumprimento imediato da pena em regime fechado, sem direito de recorrer em…
Erro médico leva à condenação judicial por danos físicos, emocionais e estéticos em Porto Alegre Após enfrentar uma série de complicações decorrentes…
Réu de 57 anos é sentenciado a 10 anos de reclusão e perde função pública
