Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
Lei de Proteção de Dados completa cinco anos
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Mineradora custeou desocupação de bairros com risco de afundamento
Investigados tiveram celulares e computadores apreendidos
Uma rede de supermercados de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, foi condenada a indenizar um funcionário trans por discriminação de gênero.…
Depois de quase doze horas de julgamento, a ré, de 29 anos, acusada de envolvimento no assassinato do fotógrafo José Gustavo Bertuol…
O cirurgião plástico acusado por ex-pacientes e ex-funcionárias por crimes contra a dignidade sexual foi condenado a pena de 36 anos e…
A Justiça, em segunda instância, manteve a condenação de um homem que foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul…
Foram condenados pelo Tribunal do Júri, na quarta-feira, dia 13 de dezembro, em São Sepé, na região Central, dois réus denunciados pelo…
Cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, dia 12…
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que julgou…
