Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que…
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Justiça aceita denúncia contra acusados de envolvimento em morte de pacientes com Covid-19 em Campo Bom
A Juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado contra nove…
Morador de Porto Alegre é condenado por usar diploma universitário falso
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental e histórico…
Justiça decreta prisão preventiva de quatro suspeitos de envolvimento na morte de professora em Portão
Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (14/3), a Juíza de Direito Fabiana Pagel, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional…
Empresa deve ressarcir consumidora que comprou aparelho telefônico sem a base do carregador, define TJ RS
O adaptador é acessório necessário ao adequado funcionamento do aparelho celular. Com este entendimento, a 6ª Câmara Cível do TJRS atendeu parcialmente…
Caso Dal Agnol: liberados mais de R$ 4,9 milhões para vítimas de Advogado
O Juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., da 4º Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, determinou a liberação de R$…
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição…
Justiça gaúcha condena os Correios a indenizar homem que teve encomenda extraviada
A 1ª Vara Federal de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil de…
Consumidor de Marau receberá indenização por falta de água
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, que a Companhia de Riograndense de…
Líder religioso é condenado por assédio sexual contra funcionária de paróquia em Canela
Um padre foi condenado pelo crime de assédio sexual contra uma funcionária que atuava na secretaria de uma paróquia, localizada em Canela.…