Sem consenso entre pais separados, decisão judicial mantém criança em escola pública
Os magistrados que integram a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um pai que pedia a volta…
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Homem acusado de matar enteada é condenado a 30 anos de prisão
A 4ª Vara do Júri da capital realizou nesta terça-feira, 21/3, o julgamento de Niel Mateus da Rosa Alves. O Conselho de…
Responsáveis por sequestro de professora em Vacaria são condenados a pelo menos 13 anos de prisão
Nesta terça-feira, 21/03, o Poder Judiciário (Juíza substituta da Segunda Vara Criminal) decretou a prisão de todos os envolvidos no caso que…
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por homicídio de garota de programa em Caxias do Sul
Foi condenado pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul nesta segunda-feira, 20 de março, homem denunciado pelo Ministério Público do Rio…
Justiça determina que criança seja devolvida à mãe biológica após 3 anos no RS
Depois de passar aproximadamente três anos longe do filho, que havia sido entregue à adoção, Maria da Silva* finalmente vai poder ter…
Caso Bernardo: Confira como funcionará o novo júri de Leandro Boldrini
No próximo dia 20/03/23, o réu Leandro Boldrini será submetido a novo julgamento, no Foro da Comarca de Três Passos, no Noroeste…
Acusado de matar a companheira em 2015 é absolvido durante julgamento em Passo Fundo
Na última segunda-feira (13/03), Cleomar de Lima, 35 anos, motorista de ônibus foi julgado pelo júri popular no Fórum de Passo Fundo.…
Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legal é…
Mantida condenação por injúria referente à raça e religião no RS
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma…
Homem que matou enteado de 19 anos em Rolante é condenado pelo Tribunal do Júri
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara, o Tribunal do Júri condenou Roni Djeison…