Senado

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Congresso deve votar nesta sexta Projeto de Lei Orçamentária 2026

A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18)…

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Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que…

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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o…

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Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Espiridião Amim

Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto de…

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Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de…

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Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas…

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Alcolumbre e Moraes discutem como combater o crime organizado

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de…

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PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores…

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PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até…

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Senado aprova projeto que amplia proteção de crianças na internet

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 27 de agosto, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece novas…

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