Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do Presidente Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã,…
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Ministro do STJ anula condenação de Antonio Palocci na Lava Jato
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou, nesta quarta-feira (1º), uma condenação imposta ao ex-ministro Antonio Palocci, ao…
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério…
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização…
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais.…
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco…
Presidente do Supremo diz que “ninguém fechará” a Corte e que desprezar decisões judiciais é crime de responsabilidade
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (08) que “ninguém fechará” a Corte e que o…
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal…
STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz…
STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho
A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux