STF publica nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação…
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STF publica ata que mantém condenação de Bolsonaro por trama golpista
Documento oficializa rejeição unânime dos recursos do ex-presidente e de seis réus pela Primeira Turma, encerrada na última sexta-feira. O Supremo Tribunal…
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da PGR, abrindo ação penal contra deputado federal por coação A Primeira Turma do…
Alexandre de Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Julgamento da Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira para decidir se deputado vira réu por suposta atuação em trama golpista.
STF diz que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho…
Discussão acalorada entre Dias Toffoli e André Mendonça marca sessão do STF
Ministros se desentenderam em julgamento sobre responsabilidade de procurador; Toffoli acusou Mendonça de deturpar voto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Julgamento da trama golpista é aberto com réus por monitoramento de Moraes
Primeira Turma do STF iniciou análise da ação penal contra o Núcleo 3, que envolve militares e um policial federal acusados de…
Moraes exige laudos e vídeos de operação no Rio e questiona números
Ministro do STF manda preservar imagens de câmeras corporais e busca esclarecer contradições sobre os alvos da ação nos complexos da Penha…
STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Alexandre de Moraes
Eduardo Tagliaferro é acusado pela PGR de atuar contra legitimidade eleitoral e obstruir investigações de atos antidemocráticos. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus…