Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mende
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma que tornou…
Tag: STF
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para contato telefônico
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja permitido o contato…
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de…
STF mantém número atual de deputados federais nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira, 29 de setembro, o pedido do presidente do Congresso Nacional,…
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Ex-deputado terá uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e restrição de redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Edson Fachin assume presidência do STF em cerimônia com autoridades dos Três Poderes
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal promete atuação discreta e julgamentos com impacto social; Alexandre de Moraes será o vice-presidente O…
Moraes determina intimação por edital de Eduardo Bolsonaro em processo da PGR
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusa deputado federal de usar viagem ao exterior como estratégia para evitar responsabilização judicial em denúncia…
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira, 29 de setembro, a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele sucede o ministro Luís…
Supremo envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário até 2028
Proposta encaminhada por Luís Roberto Barroso prevê aumento de 8% ao ano a partir de julho de 2026; medida busca recompor perdas…