Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia de trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira, 30 de junho, que o empresário e blogueiro Paulo…
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Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Presidente do STF decide que Moraes conduzirá ação que questiona votação do Congresso sobre alíquotas do imposto
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‘Risco à liberdade’: Google e Meta reagem à nova regra do STF para remoção de conteúdo online
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Por 8 votos a 3, Supremo decide que plataformas devem retirar conteúdos ilegais após notificação extrajudicial, sem necessidade de ordem judicial prévia
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Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato
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Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
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STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
A estimativa de gastos com a segurança vitalícia não foi divulgada