STJ nega liberdade a Hytalo Santos e mantém prisão por exposição indevida de menores
Ministro Rogerio Schietti Cruz afirma que decisão foi fundamentada e que há indícios de tentativa de destruição de provas
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Decisão do Supremo valida uso do redutor em aposentadorias da transição de 1998 e afasta revisões no INSS entre 2016 e 2025
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas e por pichar a estátua A…
Decisão do STF reforça soberania nacional e impõe limites a sanções internacionais, como as aplicadas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras
Em entrevista ao The Washington Post, ministro do STF reforça compromisso com a democracia e promete analisar com rigor as denúncias contra…
Decisão rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e valida entendimento de que a escolha do paciente deve ser respeitada mesmo em…
Ministro solicita a Cristiano Zanin que agende sessão após fim da fase de instrução do processo contra núcleo central da tentativa de…
A posse será realizada na segunda-feira, 29 de setembro, e o mandato à frente da Suprema Corte terá duração de dois anos
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União
