STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que…
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X nomeia representante legal e sinaliza retorno ao Brasil
A plataforma X, antiga Twitter e de propriedade de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Rachel de Oliveira Villa…
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais…
X decide cumprir decisões de Moraes para retomar atuação no Brasil, dizem advogados
Advogados responsáveis pela defesa da plataforma X, antiga Twitter, no Supremo Tribunal Federal (STF), informaram nesta quinta-feira (19) que o empresário Elon…
Ministro Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X,…
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas…
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos…
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais”…
STF aprova fim do sigilo bancário no Brasil
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o fim do sigilo bancário no Brasil. A medida foi aprovada por…
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto