Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido…
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STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União poderá desapropriar as terras atingidas por incêndios criminosos e…
STF confirma prisão de Fernando Collor após julgamento apertado
Ex-presidente cumprirá pena em cela individual após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira…
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do…
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar o…
STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos…
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
Ex-presidente Fernando Collor é preso durante a madrugada em Maceió
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão…
Bolsonaro é intimado pelo STF na UTI após fazer live direto do hospital
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira, 23 de abril, sobre o processo criminal que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da…