Moraes ordena bloqueio de contas da Starlink devido à falta de representante do X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil. A medida…
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STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a…