STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta 4ª feira (1.mar) a soltura do ex-ministro da Justiça e…
A Justiça Militar começou a remeter nesta terça-feira (28) as investigações preliminares e os processos em fase de instrução que envolvem a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na noite dessa segunda-feira (27/2) a soltura de 102 presos por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cessão de uso de espaços em cemitérios.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou questão nesta quinta-feira (9), e com maioria de seis votos derrubou uma lei estadual de Rondônia,…
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 5ª feira (9.fev.2023) para suspender a lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar ontem (8) uma ação que tem o intuito de configurar se é constitucional…
