Polícia Federal cumpre mandato contra general da reserva
Ele teria participado de atos antidemocráticos em janeiro, em Brasília
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Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de…
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras…
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento,…
STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos de 8 de janeiro. As ações penais serão…
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O…