STF libera cobrança de ISS para cessão de espaço em cemitério
O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cessão de uso de espaços em cemitérios.…
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Linguagem neutra – STF define: é proibido proibir!
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou questão nesta quinta-feira (9), e com maioria de seis votos derrubou uma lei estadual de Rondônia,…
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 5ª feira (9.fev.2023) para suspender a lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra…
STF estuda apreender CNH e passaporte de negativados; entenda o caso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar ontem (8) uma ação que tem o intuito de configurar se é constitucional…
Leite vai ao STF defender demandas do RS em relação à arrecadação de impostos
O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de…
PGR dá parecer que pode mudar reforma eleitoral e derrubar sete mandatos
Um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, pode rever a reforma eleitoral de 2021 e derrubar o mandato de sete parlamentares…
Rosa Weber afirma que envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro serão punidos com o rigor da lei
A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez o discurso de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário de…
Moraes libera redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) a reativação das redes sociais do deputado federal eleito…
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão…
STF mantém prisão de Dr. Jairinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25) manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior,…