STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
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Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira em torno de um entendimento que autoriza sanções a quem deixar de se…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a…
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A pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) para a próxima quarta-feira (20) inclui o julgamento de dois processos que envolvem o bloqueio…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira, que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado, deve…
