Corsan: Após leilão, Rosa Weber suspende ação no STF
Após o leilão da Corsan ter sido realizado no dia 20 de dezembro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,…
Tag: STF
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais…
Decisão de Gilmar Mendes garante R$ 600 do Bolsa Família fora do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma…
Gilmar Mendes desempata julgamento, e STF decide pela soltura de Sérgio Cabral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 16, pela revogação do último mandado de prisão do ex-governador…
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
STF bloqueia 168 perfis de redes de “cabeças” de protestos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 168 perfis em redes sociais dos suspeitos de…
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
Só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual
Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de…
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto…
Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reuniu-se hoje (8) com procuradores de…