STJ decide que Airbnb em condomínios exige autorização de moradores
Em nota oficial, o Airbnb afirmou que a decisão se refere a um caso específico e não representa uma proibição definitiva ou…
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Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
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STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
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STJ reconhece que o infiel não tem direito a pensão alimentícia
O (STJ) Superior Tribunal de Justiça negou o direito à pensão alimentícia ao cônjuge infiel, considerando a infidelidade como descumprimento do dever…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a…