STJ determina perda do cargo de ministro após processo por assédio
Decisão inédita sob novas regras disciplinares reconhece violações funcionais graves; defesa contesta as acusações e caso ainda terá desdobramentos no STF e…
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STJ decide que Airbnb em condomínios exige autorização de moradores
Em nota oficial, o Airbnb afirmou que a decisão se refere a um caso específico e não representa uma proibição definitiva ou…
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos
Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede licença médica
Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação
Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam
Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional…
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
Com a decisão, petista pode se candidatar nas próximas eleições
STJ reconhece que o infiel não tem direito a pensão alimentícia
O (STJ) Superior Tribunal de Justiça negou o direito à pensão alimentícia ao cônjuge infiel, considerando a infidelidade como descumprimento do dever…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do…