Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Votos na Terceira Turma foram unânimes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo…
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas…
Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE
Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, proibiu os shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis, acusada de…
