Câmara aprova urgência para projeto de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Com 311 votos a favor, projeto de lei poderá ser votado diretamente em plenário nos próximos dias, sem passar pelas comissões

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 17 de setembro, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi aprovada por 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

A urgência acelera a tramitação do projeto, permitindo que o texto seja levado diretamente ao plenário, sem necessidade de passar por comissões. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários realizada mais cedo.

Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários ao projeto protestaram com gritos de “sem anistia”. Já os apoiadores celebraram o resultado no plenário.

Em discurso após a votação, Motta declarou que “o Brasil precisa de pacificação” e defendeu o diálogo como caminho para a reconciliação:
“Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou o presidente da Casa.

Ele informou ainda que nomeará um relator nesta quinta-feira, 18 de setembro, para elaborar um texto substitutivo que reúna apoio da maioria dos parlamentares.

O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia aos participantes de manifestações de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que o benefício da anistia também o contemple. Bolsonaro foi recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento finalizado na semana passada.