Julgamento de Bolsonaro: Moraes afirma que tentativa de golpe é provada e ex-presidente era o líder

Em seu voto sobre o mérito do caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 9 de setembro, que a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder está provada. Segundo o ministro, o que está em julgamento é o envolvimento dos réus nessa trama.

Moraes afirmou que há pelo menos 13 atos executórios que comprovam a existência de uma organização criminosa com ações coordenadas. Para ele, Bolsonaro liderou o grupo, iniciando a execução do plano em 2021, por meio de uma reunião ministerial, lives, uma entrevista e do discurso no Dia da Independência.

O objetivo, segundo o ministro, era anular o Poder Judiciário, especialmente o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o grupo político se perpetuasse no poder. Moraes destacou o discurso de 7 de setembro de 2021, onde Bolsonaro afirmou que só sairia do poder “morto ou preso”, como uma prova de que o ex-presidente “jamais aceitaria uma derrota democrática”.

Entre as provas apresentadas por Moraes estão anotações encontradas em uma agenda do réu Augusto Heleno e em um celular de Alexandre Ramagem, que indicam a utilização ilegal da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos.

O julgamento, que pode condenar Bolsonaro e outros sete aliados, foi retomado na terça-feira com o voto do relator. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As sessões para finalização do julgamento estão agendadas até a próxima sexta-feira.