STF condena maioria dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Primeira Turma do Supremo formou placar de 3 a 1 pela condenação com o voto de Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 21 de outubro, os sete réus pertencentes ao Núcleo 4 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado após o voto da ministra Cármen Lúcia, que se juntou aos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição dos acusados. A sessão deve ser concluída com o voto restante, do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Os réus que compõem este núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizarem ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022, além de ataques virtuais contra instituições e autoridades. A ministra Cármen Lúcia afirmou que o núcleo de desinformação “promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais”.

O grupo de investigados, que inclui militares da reserva e da ativa, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal, responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Após esta rodada de condenação ou absolvição, os ministros deliberarão sobre as penas. É importante notar que as defesas poderão recorrer da eventual condenação, não havendo prisão automática.