André Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido por sorteio eletrônico após pedido de afastamento de Dias Toffoli da condução do inquérito no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, como novo relator do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master na Corte.

A definição ocorreu por sorteio eletrônico, após o ministro Dias Toffoli solicitar sua saída da relatoria do caso. O pedido foi feito depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a existência de menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão.

O conteúdo das menções está sob segredo de Justiça.

Com a redistribuição, caberá a Mendonça conduzir os próximos passos da investigação. O ministro também é relator do inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Saída de Toffoli

Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Mais cedo, participou de uma reunião convocada por Edson Fachin para que os ministros tomassem conhecimento do relatório da Polícia Federal.

Em nota oficial, os membros do STF manifestaram apoio a Dias Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.

“Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.

O comunicado destaca ainda que a saída ocorreu a pedido do próprio ministro, considerando sua prerrogativa de submeter à Presidência do Tribunal questões relacionadas ao bom andamento processual, conforme o Regimento Interno do STF.

Pressão pública e investigação

A reunião entre os ministros durou cerca de três horas. Além de analisarem o relatório da PF, os integrantes da Corte ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou interesse em permanecer na relatoria. Contudo, diante da pressão pública, o ministro optou por deixar o comando do processo.

Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo criticado por continuar à frente do caso após reportagens apontarem que a Polícia Federal teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master.

Segundo as informações divulgadas, o fundo adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento que pertence a familiares do ministro. Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort, mas afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.

Com a mudança na relatoria, o inquérito segue agora sob a responsabilidade de André Mendonça, que dará continuidade às investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal.