Ministro Fachin anuncia Cármen Lúcia como relatora do Código de Ética do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na segunda-feira, 02 de fevereiro, que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os magistrados da Corte. O anúncio ocorreu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, momento em que Fachin ressaltou a necessidade de responsabilidade institucional e “autocorreção” para manter a legitimidade do tribunal perante a sociedade.

A iniciativa de criar regras de conduta surge em um cenário de fortes críticas públicas ao tribunal, especialmente após reportagens sobre a atuação de ministros em casos ligados ao Banco Master. Entre os episódios citados estão o suposto encontro de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e o questionamento sobre a relatoria de Dias Toffoli em processos envolvendo fundos de investimento com participações em propriedades de seus familiares.

Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Legislativo, Fachin prometeu buscar o diálogo interno para vencer a resistência de colegas contrários à medida. O presidente do STF enfatizou que a força do Estado Democrático de Direito reside na confiança pública e que os ministros devem responder pelas escolhas que fazem, mantendo fidelidade absoluta à Constituição da República.

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