O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira, 24 de março, a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão fundamenta-se no quadro clínico do político, de 71 anos, que está hospitalizado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro trata uma broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de broncoaspiração, e embora apresente estabilidade clínica e ausência de febre, ainda não possui previsão de alta hospitalar e necessita de fisioterapia respiratória e motora contínua.

A medida atende a um pedido da defesa protocolado em 17 de março, que argumentou que o ambiente prisional da “Papudinha” — onde Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por trama golpista — não oferece a vigilância necessária para seu quadro de fragilidade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da concessão, afirmando que a atenção constante exigida pelo paciente é mais adequada ao ambiente familiar do que ao sistema prisional atual. Antes da decisão, Moraes havia solicitado laudos médicos detalhados para embasar a análise do risco progressivo à saúde do ex-presidente.

Enquanto permanecer internado, Bolsonaro seguirá sob segurança e fiscalização 24 horas, com a presença de pelo menos dois policiais militares na porta do quarto, conforme determinação anterior de Moraes. O último boletim médico indica que o tratamento inclui antibioticoterapia endovenosa e suporte clínico intensivo. A decisão marca uma mudança significativa no regime de custódia do ex-mandatário, condicionada à gravidade das comorbidades múltiplas documentadas pela equipe médica, que alertou para o risco de eventos potencialmente fatais caso não haja intervenção imediata.