A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade conhecida como “Papudinha”, no Complexo da Papuda, em Brasília. Na sessão realizada nesta quinta-feira, 5 de março, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, rejeitando o recurso da defesa que solicitava a conversão da pena em prisão domiciliar.

Em seu relatório, o ministro Alexandre de Moraes destacou que um laudo médico da Polícia Federal atesta que não há necessidade de transferência hospitalar, reforçando que a estrutura da unidade prisional é capaz de atender às demandas de saúde do ex-presidente. O magistrado também relembrou o histórico do detento, citando uma tentativa de romper a tornozeleira eletrônica em período anterior de monitoramento, o que reforça a manutenção do regime fechado.

Bolsonaro cumpre uma condenação de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Com a decisão do colegiado, o ex-presidente permanece custodiado em Brasília para o cumprimento da pena estabelecida. A defesa buscava a flexibilização do regime alegando fragilidade clínica, argumento que foi integralmente descartado pelos membros da 1ª Turma do STF.