Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira, 17 de abril, um memorando de entendimento voltado à promoção da igualdade de gênero e à erradicação da violência contra mulheres e meninas, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, realizada na cidade de Barcelona. O documento foi firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.

Em declaração à imprensa, Lula destacou que não é possível avançar como sociedade quando as mulheres não têm garantido o direito mais básico, que é o direito à vida, ressaltando que o Brasil pode aprender com a experiência espanhola, que registrou redução de 30% nos casos de feminicídio em dez anos, entre 2003 e 2023, por meio de políticas integradas de enfrentamento à violência.

O acordo também aborda o impacto da violência digital e da disseminação de discursos de ódio contra mulheres na internet, tema considerado prioritário pelos dois países. As autoridades defendem ações conjuntas para enfrentar conteúdos violentos e misóginos nas plataformas digitais, além de garantir o uso ético das novas tecnologias e fortalecer a proteção de jovens e mulheres no ambiente virtual.

Entre os principais pontos do memorando estão o apoio a mulheres migrantes em situação de violência, o intercâmbio de boas práticas e dados sobre feminicídio, a cooperação em políticas públicas e a atuação conjunta em fóruns internacionais para combater estereótipos e promover a igualdade de gênero. O acordo terá validade inicial de três anos, podendo ser renovado, sem previsão de repasse financeiro entre os países.