Eduardo Leite sanciona reajuste do piso do magistério estadual
Governador autoriza aumento de 5,4% e pagamento retroativo ocorre em folha complementar na próxima quarta-feira
O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quinta-feira, 9 de abril, o reajuste de 5,4% sobre o piso do magistério público estadual. O aumento é retroativo a 1° de janeiro e acompanha o percentual definido pelo governo federal para a atualização da remuneração dos profissionais da educação. Com a sanção, o salário de entrada para professores com licenciatura no Rio Grande do Sul supera os R$ 5,3 mil, consolidando uma trajetória de valorização que, segundo o Executivo, acumula um crescimento superior a 100% desde 2019.
Os valores atualizados serão quitados por meio de uma folha complementar na quarta-feira, 15 de abril. A força-tarefa coordenada pelo Tesouro do Estado envolveu a consolidação de dados de aproximadamente 150 mil vínculos entre ativos e inativos, além de profissionais contratados sob regime temporário. A Secretaria da Fazenda priorizou a execução financeira imediata logo após a aprovação unânime do projeto pela Assembleia Legislativa, garantindo que o pagamento ocorresse ainda no mês de abril, apesar da complexidade operacional do sistema.
O impacto financeiro da medida é estimado em R$ 424 milhões ao ano, valor considerado compatível com o planejamento orçamentário e com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além do ajuste salarial, o governo destacou que a iniciativa integra um conjunto de investimentos no setor, como a ampliação de escolas em tempo integral e obras de infraestrutura em mais de mil unidades de ensino. A redação final do projeto havia sido aprovada pelo parlamento gaúcho na terça-feira, 7 de abril, seguindo para a sanção no dia seguinte.
