A Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap), deflagrou, na manhã de quinta-feira, 17 de abril, a Operação Effluxus, com o objetivo de investigar crimes relacionados a fraudes em licitações públicas.

Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e na Região Metropolitana. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 2,5 milhões em ativos financeiros, além da indisponibilidade de imóveis e veículos vinculados aos investigados.

Dois indivíduos foram presos, sendo um deles apontado como o principal alvo da operação. Também foram apreendidos diversos veículos e uma arma de fogo durante as diligências.

Segundo as investigações, o grupo seria responsável por um esquema familiar de fraude em licitações, no qual empresas formalmente distintas atuavam de forma coordenada para simular concorrência e direcionar contratos públicos. As apurações indicam a existência de um comando centralizado, com compartilhamento de recursos e estratégias para ocultar a verdadeira gestão dos negócios.

A Polícia Civil também identificou o uso de interpostas pessoas e mudanças societárias apenas formais, além de práticas destinadas à ocultação de patrimônio, dificultando a responsabilização dos envolvidos e o pagamento de dívidas.

Outro ponto investigado é a prática de dumping social, caracterizada pelo descumprimento de obrigações trabalhistas com o objetivo de reduzir custos, o que teria gerado grande passivo financeiro e diversas execuções judiciais frustradas.

Entre as medidas judiciais impostas estão ainda a suspensão de contratações com o poder público, a proibição de participação em licitações pelos investigados e suas empresas, a entrega de passaportes à Polícia Federal, a proibição de contato entre os investigados e a obrigatoriedade de apresentação periódica à Justiça.