Rejeição ocorreu nesta quarta-feira, 29 de abril, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo nomeação para a Suprema Corte

O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi considerada histórica, já que é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado ao STF é recusado pelo Senado.

Na votação, foram registrados 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado negativo, a indicação foi automaticamente arquivada.

A sessão que definiu o futuro da indicação durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa com o desfecho.

Após o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia informado anteriormente que a expectativa era de que Messias obtivesse entre 45 e 48 votos favoráveis.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Jorge Messias por 16 votos favoráveis e 11 contrários, liberando a indicação para análise final no plenário. Durante a sabatina, o indicado respondeu a questionamentos de senadores tanto da base governista quanto da oposição.

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial chegou ao Senado apenas no início de abril.

Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal e deixou o cargo em outubro de 2025.

Fonte: Agência Brasil