O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Como funciona

O ministro Bruno Moretti explicou que o pagamento será feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) diretamente às empresas produtoras e importadoras, devolvendo parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.

O objetivo é impedir que a alta internacional do petróleo seja totalmente repassada para os postos e consumidores, configurando uma espécie de cashback tributário.

Alta do petróleo e impactos fiscais: a pressão sobre os preços é associada à cotação internacional do petróleo, com o barril Brent acima de US$ 100. O governo informou que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões, enquanto para o diesel será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês. Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, o custo para o governo ficará em R$ 1,2 bilhão por mês; para o diesel, R$ 1,7 bilhão por mês.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou que a medida terá neutralidade fiscal e que a arrecadação adicional com royalties e participações deverá compensar os gastos.

Prazo e regras

O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação se a crise internacional continuar. Empresas beneficiadas deverão cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final e o desconto deverá constar nas notas fiscais.

Medidas anteriores já anunciadas pelo governo incluem zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel, subsidiar diesel nacional e importado, criar ajuda para o gás de cozinha, zerar tributos sobre querosene de aviação, liberar crédito para companhias aéreas e ampliar fiscalização de preços abusivos.

A ANP, em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto no Congresso tramita paralelo para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis, com a possibilidade de reduzir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional. Enquanto o texto aguarda votação, o governo recorreu à medida provisória para evitar aumento imediato nos preços.

Fonte: Agência Brasil