Governo prepara subsídio para segurar alta da gasolina e do diesel

O governo federal anunciou uma Medida Provisória para subsidiar produtores e importadores de combustíveis, numa tentativa de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços no Brasil. Para a gasolina, a subvenção poderá chegar a R$ 0,8925 por litro, embora a estimativa inicial do Ministério do Planejamento seja de um repasse médio menor, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No caso do diesel, o apoio será de R$ 0,3515 por litro, após o fim da desoneração vigente até 31 de maio.

A ajuda financeira será paga diretamente a refinarias e importadores, que, em contrapartida, não poderão repassar às distribuidoras e postos a alta do petróleo no mercado externo. Ainda assim, o consumidor não deve ver uma redução equivalente ao teto do subsídio no preço final da gasolina, devido à composição do combustível vendido nas bombas. A medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação após nova avaliação do governo.

O custo previsto é de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e de R$ 1,7 bilhão mensais para o diesel. A decisão ocorre em meio à escalada do petróleo Brent, que subiu 48,7%, passando de US$ 72,48 para US$ 107,77 o barril, em razão das restrições no Estreito de Hormuz. O pacote se soma a outras medidas já anunciadas, como subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, zeragem de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação, além de reforço na fiscalização contra aumentos abusivos.