Justiça suspende projeto da ‘Times Square paulistana’ no centro de São Paulo
Decisão provisória impede o início das obras e a instalação de painéis de LED no Boulevard São João; prefeitura ainda pode recorrer
A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, na quarta-feira, 27 de maio, a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, que prevê a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista.
A decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi motivada por uma ação popular contra a Prefeitura de São Paulo. Entre os autores da ação está o Instituto de Arquitetos do Brasil. A prefeitura pode recorrer.
“Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”, diz a decisão. Com isso, ficam proibidos o início das obras e qualquer instalação ou intervenção relacionada ao projeto, incluindo a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED.
A magistrada também determinou que a prefeitura apresente o termo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para a construção do Boulevard São João, além de pareceres técnicos e aprovações das instâncias responsáveis pela liberação do projeto.
Inspirado na Times Square de Nova York, ponto turístico localizado em Manhattan e conhecido pelos telões de LED, teatros e lojas, o projeto paulistano tem como objetivo criar um novo atrativo no centro de São Paulo.
A proposta, no entanto, enfrenta críticas por causa da Lei Cidade Limpa, criada há quase 20 anos na capital paulista para combater a poluição visual. A legislação regula anúncios e publicidade na cidade, limita o tamanho de placas em fachadas comerciais e proíbe a instalação de outdoors.
Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Boulevard São João integra um conjunto de iniciativas voltadas à revitalização do centro paulistano. “Agora, a gente está resgatando o centro da cidade, devolvendo a cidade para as pessoas”, afirmou em abril, durante a oficialização do projeto.
Na mesma ocasião, o prefeito Ricardo Nunes disse que a chamada “Times Square de São Paulo” poderia atrair mais turistas para a capital. “Nós tivemos, no ano passado, 47 milhões de turistas na cidade de São Paulo, sendo que 2,5 milhões eram turistas estrangeiros. Então, é muito importante que a gente possa ter locais atrativos na cidade”, declarou.
Fonte: Agência Brasil
