O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4 de maio, a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105.

A iniciativa é uma reformulação da política anterior de renegociação de débitos e tem como foco pessoas com dívidas de alto custo. Poderão ser negociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

De acordo com as informações divulgadas, os endividados deverão procurar os canais oficiais dos bancos e das operadoras de cartão de crédito para aderir ao programa. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.

O novo Desenrola Brasil prevê descontos de 30% a 90% nas dívidas renegociadas. Também será possível utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.

O programa será destinado a dívidas contratadas até sábado, 31 de janeiro, que estejam atrasadas entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros máxima prevista será de 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses.

Após os descontos, o limite da nova dívida será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

A medida também prevê renegociação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas e de pequenos agricultores familiares.

Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em plataformas de apostas online, conhecidas como bets.

Os detalhes do programa foram apresentados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula.

Fonte: Agência Brasil