A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SMGU), penalizou a Concessionária Luz de Caxias do Sul devido ao descumprimento contratual relacionado aos prazos de entrega da concessão da iluminação pública.

A penalização envolve atrasos na modernização em LED das luminárias das ruas, na iluminação de destaque em prédios públicos, na iluminação especial em praças e parques e na instalação do sistema de telegestão, que ainda não foi implantado.

Conforme a Prefeitura, a modernização da iluminação pública está 90% concluída, com cerca de 45,3 mil pontos em LED instalados de um total de 50,4 mil. A instalação do túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos também foi concluída.

A concessionária já havia sido notificada e apresentou recurso. Após análise da comissão de penalizações, foi aplicada uma multa no valor de R$ 756 mil.

A comissão concedeu à concessionária o prazo de cinco meses, contados a partir de abril, data-base da penalização, para regularizar os atrasos. Caso isso não ocorra, a empresa poderá ser penalizada novamente.

A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Município dentro de 48 horas para encaminhamentos internos e registro na Central de Licitações (Cenlic).

Com relação à iluminação de destaque dos prédios públicos, a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a Estação Férrea e a Casa da Cultura estão concluídas e em fase de inspeção pelo departamento de Iluminação Pública da SMGU.

Também estão em andamento os trabalhos na Casa de Pedra, no Centro de Cultura Ordovás, no Pórtico de Ana Rech, no Pórtico de Santa Lúcia do Piaí e na Estação Cidadania Cultural, no bairro Cidade Nova.

Já o Museu Municipal e o Arquivo Histórico João Spadari Adami estão em fase de aprovação de projeto.

O sistema de telegestão, previsto para ser instalado nas principais ruas da cidade, permitirá verificar de forma remota, diretamente pelo sistema, situações como lâmpadas queimadas.

Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul