Senador quer dar 3 dias de descanso por semana; veja quem ganha

O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, anunciou que pretende propor a adoção da jornada de trabalho 4×3 para profissionais das áreas de saúde e segurança pública. O modelo prevê quatro dias de trabalho e três dias de descanso por semana.

A iniciativa será apresentada como emenda no Senado, onde os parlamentares começam a debater a proposta de emenda à Constituição que extingue o modelo de seis dias de trabalho por um de folga, conhecido como escala 6×1. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.

Segundo o senador, a mudança tem como objetivo reduzir o desgaste físico e mental dessas categorias. Para viabilizar a transição sem comprometer os serviços essenciais, a proposta prevê um prazo de dois anos de adaptação.

Durante esse período, governos estaduais poderiam reajustar contratos vigentes e organizar novos concursos públicos para suprir a demanda por profissionais, já que plantões médicos e policiais não podem ser interrompidos.

A proposta original aprovada na Câmara estabelece diretrizes gerais para o fim da escala 6×1. A ideia inicial do governo federal e da presidência da Câmara era regulamentar situações específicas de jornadas diferenciadas por meio de projetos de lei ordinária, e não diretamente na Constituição.

A emenda apresentada pelo senador busca antecipar essa discussão no texto da PEC que será analisado pelo Senado.

Viana também defendeu um projeto alternativo da oposição que prevê remuneração por hora trabalhada, em modelo semelhante ao emprego de tempo parcial adotado em outros países. Segundo ele, a medida não elimina a jornada tradicional de cinco dias de trabalho por dois de descanso, mas cria uma alternativa formal para profissionais que acumulam mais de um emprego.