A bancada do agro rejeitou, nesta terça-feira, 7 de julho, a possibilidade de encerrar a tramitação do projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado pelo Senado. A posição foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), após reunião no Ministério da Fazenda com integrantes da equipe econômica.

O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação de débitos de produtores rurais. Segundo Lupion, a Fazenda apresentou uma série de propostas ao texto, incluindo a possibilidade de edição de uma medida provisória.

Apesar disso, o parlamentar afirmou que não há acordo fechado para substituir o projeto aprovado no Senado. De acordo com ele, a FPA seguirá utilizando o texto como base das negociações com o governo.

“Nós não aceitamos o fim do projeto do Senado, nós não acordamos com o fim do projeto do Senado”, declarou Lupion.

A discussão envolve pontos como limite das operações, critérios de enquadramento dos produtores, juros da linha de renegociação, prazos, carência e custo da equalização.

O projeto entrou no radar da equipe econômica como uma das chamadas “pautas-bomba”, expressão usada para propostas que podem elevar despesas ou reduzir receitas sem compensação. O governo busca diminuir o impacto fiscal da medida.

A Fazenda estima que o texto aprovado pelo Senado possa custar até R$ 140 bilhões em 13 anos. A FPA contesta o cálculo e afirma que a despesa seria consideravelmente menor, podendo chegar a R$ 5 bilhões.

Lupion disse que a bancada seguirá apresentando seus próprios números e questionando as estimativas da equipe econômica. Segundo ele, a negociação busca uma solução intermediária que reduza as resistências do governo sem abandonar a proposta defendida pelo setor agropecuário.

“Nós vamos tentar chegar ao meio-termo disso, se for com medida provisória, se for com projeto de lei ou se a gente conseguir chegar a algum outro tipo de acordo”, afirmou.

O PL 5.122/2023 já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Como o texto foi alterado pelos senadores, retornou para nova análise dos deputados. Para Lupion, essa etapa limita as possibilidades de mudança na Câmara, que poderá aprovar a versão do Senado ou retomar o texto aprovado originalmente pelos deputados.

Fonte: SBT News / Caio Barcellos