O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nove pessoas por crimes relacionados a maus-tratos contra animais domésticos cometidos ao longo de 2025 em Canoas e Porto Alegre. Conforme o órgão, oito pessoas foram denunciadas pelo crime de eutanásia ilegal de cães e gatos, enquanto uma nona pessoa responde por outros crimes ligados ao caso.

De acordo com a denúncia, os crimes teriam sido comandados pela então secretária de Bem-Estar Animal de Canoas, que, segundo o MPRS, teria usado o poder de comando para determinar a realização de eutanásias em animais sem respaldo em exames laboratoriais que comprovassem doenças ou problemas de saúde que justificassem o procedimento. A denunciada não tinha formação técnica em Medicina Veterinária.

Outras pessoas também foram denunciadas por participação nos crimes. Entre elas, está uma policial civil, apontada pelo MPRS por ter acessado e repassado dados restritos à ex-secretária para favorecer a prática criminosa.

O Ministério Público também denunciou uma associação, fundada e mantida pela então secretária, por participação em crimes de maus-tratos em três episódios. Conforme a denúncia, a entidade teria sido utilizada em ações envolvendo arrecadação de valores para supostos tratamentos de animais, com dinheiro revertido para a ex-secretária e o marido.

O MPRS pede a aplicação de sanções previstas na legislação ambiental e penal, como proibição de guarda de animais, perda de bens relacionados aos crimes e perda de cargo e função públicos.

Segundo o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, responsável pela ação, não é possível oferecer acordo para evitar o processo penal, pois os crimes envolvem violência. “A conduta é desprezível e de intensa crueldade, seja pela perspectiva da proteção do meio ambiente e das vidas dos animais, seja por considerar a dor causada nos tutores. Isso não se limita aos moradores de Canoas, mas reforça o sofrimento que eles viveram desde a enchente de maio de 2024. As eutanásias ilegais foram feitas em massa e com objetivos fraudulentos”, afirma.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul