O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 27 de agosto, os pais de Oliver Golden Grayson, de 3 anos, morto após sofrer graves agressões em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O pai da criança foi denunciado por homicídio qualificado com dolo eventual e por quatro crimes de tortura praticados contra os próprios filhos. Já a mãe foi denunciada por quatro crimes de tortura por omissão.

Na denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo, o MPRS também solicitou a destituição do poder familiar do casal e a fixação de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais às vítimas sobreviventes.

Conforme o Ministério Público, entre o início de 2024 e julho de 2026, quatro crianças da família teriam sido submetidas a intensos sofrimentos físicos e psicológicos em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo a denúncia, o pai agredia os filhos com socos, tapas, mordidas e espancamentos com fios e cordas como forma de castigo por motivos considerados banais. As quatro imputações de tortura incluem agravantes pelo fato de as vítimas serem descendentes do acusado, menores de 12 anos e estarem inseridas no ambiente doméstico e familiar.

A mãe responde por tortura por omissão porque, conforme a investigação, tinha conhecimento das agressões, presenciava episódios de violência e não teria impedido os crimes nem comunicado os fatos às autoridades, apesar do dever legal de proteção decorrente do poder familiar. Por esse motivo, ela não foi denunciada pelo homicídio.

De acordo com o MPRS, o episódio que resultou na morte de Oliver ocorreu em domingo, 5 de julho, na residência da família, em Viamão. A denúncia aponta que o pai teria agredido o menino após se irritar porque a criança não lhe deu “bom dia”.

Segundo o Ministério Público, o homem teria desferido socos contra Oliver e batido a cabeça da criança contra o piso, provocando traumatismo cranioencefálico grave. O menino morreu na quarta-feira, 8 de julho.

O homicídio foi denunciado com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além das circunstâncias de Oliver ser menor de 14 anos e descendente do denunciado.

O MPRS também pediu a perda do poder familiar em relação às crianças. Os irmãos de Oliver permanecem acolhidos juntos em serviço especializado, onde recebem atendimento e medidas de proteção.

A investigação que embasou a denúncia foi conduzida pela Polícia Civil de Viamão.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul