O governo federal detalhou como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, voltados a empresas impactadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e por efeitos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, regulamentando pacote anunciado em julho.

Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões irão para empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, diante de impactos do conflito no Oriente Médio. Os R$ 5 bilhões restantes atenderão três áreas estratégicas: R$ 2 bilhões para a cadeia de adubos e fertilizantes; R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas a minerais críticos e estratégicos (incluindo lavra associada a beneficiamento, refino ou transformação); e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes ao comércio exterior.

Poderão acessar as linhas de financiamento empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores; produtores e exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura; empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores; além de companhias de setores industriais considerados relevantes ao comércio exterior. Os recursos poderão ser usados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, adaptação produtiva, ampliação de capacidade, fortalecimento de cadeias, inovação tecnológica e adequação de produtos, serviços e processos às novas condições de mercado. Outras finalidades poderão ser definidas pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o governo, as sobretaxas dos EUA elevaram custos de acesso ao mercado norte-americano e pressionaram empresas brasileiras dependentes das exportações. O crédito busca dar fôlego financeiro a esses negócios e a seus fornecedores, além de apoiar companhias que negociam com o Golfo Pérsico. O BNDES fará o acompanhamento das operações e enviará relatórios mensais ao Conselho Interministerial. A resolução permite ajustar a distribuição dos recursos conforme o ritmo de execução do programa e prioridades da política pública.