Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Lula por entrevista no Palácio da Alvorada
Ação questiona uso da residência oficial para conteúdo considerado eleitoral e pede esclarecimentos sobre a estrutura utilizada
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida questiona uma entrevista concedida no Palácio da Alvorada durante o período eleitoral.
A equipe jurídica sustenta que Lula teria utilizado uma estrutura pública associada ao cargo de presidente para produzir conteúdo de natureza eleitoral. A entrevista foi concedida à Record e abordou temas como economia e segurança pública.
Os advogados pediram informações sobre eventual participação da Secretaria de Comunicação Social, a preparação do ambiente e a presença de servidores públicos na organização da gravação.
O caso ficará sob relatoria do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O PL também solicitou que trechos da entrevista não sejam usados na propaganda eleitoral de Lula.
A apresentação da ação não representa decisão sobre o mérito. O tribunal deverá ouvir as partes e analisar se houve uso indevido de bens públicos ou violação das regras de igualdade entre candidaturas.
