O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou o proprietário de uma clínica de saúde de Montenegro e o engenheiro responsável pela fabricação, instalação e manutenção do elevador envolvido na morte de um casal de idosos.

A denúncia, apresentada na quinta-feira, 23 de julho, pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, atribui aos dois acusados a prática de dois homicídios culposos.

O acidente ocorreu em quarta-feira, 19 de julho, quando as vítimas, de 92 e 83 anos, foram até a clínica para uma consulta médica no pavimento superior. Conforme a denúncia, a porta do elevador no térreo se abriu normalmente, apesar de a cabine estar parada no andar de cima.

O casal entrou no espaço e a porta se fechou. Logo depois, a cabine iniciou o movimento de descida e atingiu as vítimas sob a estrutura metálica. O homem morreu no mesmo dia, em decorrência das lesões. A mulher foi hospitalizada, mas morreu cerca de um mês e meio depois.

Segundo o laudo pericial citado pelo MPRS, o sistema de travamento da porta estava inoperante. A perícia identificou a instalação de uma mola com resistência mais de 17 vezes inferior à exigida para o equipamento, o que permitia a abertura da porta mesmo quando a cabine não estava no pavimento.

O laudo também apontou que o engenheiro não emitiu a Anotação de Responsabilidade Técnica obrigatória durante as manutenções e só providenciou o documento depois da tragédia.

Para o Ministério Público, o engenheiro agiu com negligência e imperícia ao permitir o funcionamento do elevador nessas condições. Já o proprietário da clínica teria sido negligente ao manter o equipamento em operação.

As investigações indicaram ainda que pacientes e funcionários já haviam alertado sobre falhas recorrentes no elevador. Mesmo ciente dos problemas, o responsável pelo estabelecimento não teria interditado o equipamento nem exigido um reparo técnico eficaz.

O promotor afirmou que a investigação foi aprofundada por meio de diligências complementares. Inicialmente, apenas o engenheiro havia sido indiciado, mas novos elementos apontaram que o proprietário também teria conhecimento dos defeitos.

A denúncia pede a condenação dos acusados pelos dois homicídios culposos e a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares das vítimas.

O MPRS também decidiu não oferecer Acordo de Não Persecução Penal. Conforme a manifestação, a medida não seria suficiente diante da gravidade das condutas, do conhecimento prévio sobre os problemas no elevador, da morte de duas pessoas idosas e do fato de o episódio ter ocorrido em um estabelecimento de saúde.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul.