O Procon de Florianópolis multou uma loja localizada no Centro da capital catarinense após concluir dois processos administrativos contra o estabelecimento. Um deles teve origem em declarações da proprietária consideradas discriminatórias contra consumidores de menor poder aquisitivo.

O caso ganhou repercussão depois que a empresária publicou vídeos nas redes sociais nos quais afirmou, entre outras declarações, que “não queria cliente pobre”. Em outra gravação, fez comentários depreciativos sobre consumidores com menor poder aquisitivo.

Durante o processo administrativo, a empresa reconheceu as declarações, mas argumentou que se tratavam de falas informais e inadequadas. A defesa sustentou ainda que não havia uma política de restrição ao atendimento baseada na condição econômica dos clientes.

O Procon, porém, entendeu que a inexistência de uma regra formal desse tipo não elimina a responsabilidade pelo conteúdo divulgado. Conforme o órgão, as declarações desqualificaram consumidores em razão da condição socioeconômica e ultrapassaram os limites legítimos da atividade empresarial.

A decisão considerou que houve violação a dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, classificando como abusiva e discriminatória a utilização da condição econômica para depreciar clientes.

“Ser pobre não retira dignidade. O mercado de consumo precisa ser um espaço de respeito. Florianópolis é uma cidade construída por trabalhadores de todas as classes sociais. Quem entra em uma loja para comprar uma peça de R$ 20 ou de R$ 1.000 merece exatamente a mesma dignidade”, afirmou o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.

Fiscalização encontrou produtos falsificados e vencidos

Um segundo processo administrativo contra a mesma empresa envolveu irregularidades constatadas durante uma fiscalização. De acordo com o Procon, foram encontrados produtos falsificados, itens com prazo de validade vencido e produtos magistrais sem documentação que comprovasse sua regularidade.

Entre os produtos apontados como falsificados estavam 13 bonés das marcas New Era e ALO e cinco camisetas femininas da Adidas.

A empresa declarou que adquiriu os produtos de boa-fé e que desconhecia a suposta falsificação. Sobre os itens vencidos, reconheceu uma falha pontual no controle de estoque.

Segundo a decisão do Procon, as justificativas apresentadas não afastaram as irregularidades identificadas, embora possam ser consideradas na definição das penalidades.

Empresária pediu desculpas após repercussão

Após a repercussão dos vídeos, a proprietária publicou um pronunciamento nas redes sociais e reconheceu que a forma como se expressou foi inadequada.

Ela afirmou que as declarações não representam os valores da loja, que atua há cerca de 20 anos no segmento de moda feminina. Segundo a empresária, o estabelecimento possui determinado posicionamento comercial e trabalha com faixas específicas de preços, mas isso não deveria ser confundido com desrespeito ou julgamento de qualquer pessoa.

Até a publicação das informações, a empresa não havia se manifestado especificamente sobre a multa aplicada pelo Procon.

Fonte: SCC10 / Procon de Florianópolis