O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou, nesta terça-feira, 1 de setembro, a propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet.

A decisão também restabeleceu o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e autorizou novamente a participação do candidato à Presidência da República em debates.

Na segunda-feira, 31 de agosto, Toffoli havia determinado a suspensão da campanha de Renan Santos no ambiente digital sob o argumento de que o partido não havia informado à Justiça Eleitoral quais perfis seriam utilizados para propaganda nas redes sociais.

Na nova decisão, o ministro afirmou que as providências solicitadas ao partido foram “parcialmente atendidas”, o que permitiu a retomada da campanha online.

Apesar da liberação, Renan Santos terá 72 horas para informar a data de criação de cada perfil em rede social e quando começou a utilizá-los para fins de propaganda eleitoral.

O candidato também deverá comunicar à Justiça Eleitoral se mantém outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais voltados à campanha.

Segundo a decisão, o descumprimento do prazo poderá resultar no indeferimento do registro da candidatura.

A Lei das Eleições determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos usados durante a campanha, incluindo blogs, sites e perfis em redes sociais.

Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão e afirmou que a medida estaria relacionada às críticas feitas por ele e pelo MBL ao ministro Dias Toffoli.

Fonte: Agência Brasil