O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30 de setembro, que a Polícia Federal investigue uma possível disseminação de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do país.

Segundo Dino, o gabinete recebeu denúncias sobre episódios envolvendo imagens de santos, inclusive dentro de igrejas. No despacho, o ministro mencionou 11 casos noticiados nos últimos meses em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso.

De acordo com o ministro, os fatos podem envolver diferentes tipos de crimes, entre eles ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Dino justificou a participação da Polícia Federal pela repercussão interestadual dos casos e pela necessidade de uma atuação uniforme.

A decisão também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acompanhe o caso.

O tema ganhou repercussão após uma disputa judicial envolvendo publicações na internet relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O candidato Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de retirar o título de padroeira do Brasil e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a retirada de postagens que o associassem à proposta.

O ministro André Mendonça concedeu decisão provisória para retirar as publicações. Posteriormente, Flávio Dino restabeleceu os conteúdos após pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão. Em seguida, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a determinação anterior.

Fonte: Agência Brasil