O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir como será conduzida a crise envolvendo os dois integrantes da Corte.

O prazo de cinco dias concedido para as manifestações termina na sexta-feira, 11 de setembro. Após receber as respostas, Fachin poderá decidir se leva o caso ao plenário do STF, em sessão aberta ou fechada, ou se adota outra forma de encaminhamento.

A crise se intensificou após a divulgação de relatórios e pedidos de investigação envolvendo integrantes do Supremo.

Mendonça liberou relatório para análise do plenário

No desdobramento mais recente, André Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma possível relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Vorcaro é investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.

Antes de definir o encaminhamento do caso, porém, Fachin deve aguardar o fim do prazo concedido aos ministros para apresentação de esclarecimentos.

Outra possibilidade é a convocação de uma reunião reservada entre os integrantes do Supremo, para que a Corte decida de forma conjunta como enfrentar a crise interna.

Medida semelhante foi adotada em fevereiro, quando vieram a público suspeitas de ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

Fachin concentrou documentos em processo próprio

Diferentemente do episódio anterior, Fachin decidiu concentrar em um processo sob sua relatoria documentos e pedidos relacionados à atual controvérsia.

Embora seja considerada menos provável, existe a possibilidade de o presidente do STF decidir individualmente sobre o arquivamento das demandas ou sobre eventual abertura de investigação contra os colegas.

Entre os documentos reunidos está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça seja anulado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço de investigações contra um integrante da própria Corte.

Gonet, por sua vez, também é citado no relatório da PF em referências a possíveis ligações com Vorcaro.

Moraes pede investigação contra Mendonça

Outro pedido encaminhado a Fachin foi apresentado por Alexandre de Moraes, que solicitou a investigação de André Mendonça por possíveis crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Para fundamentar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal segundo o qual Mendonça poderia ter direcionado investigações do caso Banco Master para atingir desafetos políticos.

O documento, no entanto, não é assinado e traz a advertência de que seu conteúdo apresenta conjecturas “sem valor probatório”.

O Regimento Interno do STF estabelece que compete ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha todos os procedimentos a serem adotados em situações dessa natureza.

A decisão sobre os próximos passos deverá ser tomada após o recebimento das manifestações solicitadas por Edson Fachin.

Fonte: Agência Brasil