O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que trata da suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada neste sábado, 12 de setembro.

No mesmo despacho, Fachin determinou que fossem encaminhados à Presidência do STF processos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida ocorre após despacho do ministro André Mendonça, também neste sábado, 12 de setembro, que remeteu ao presidente do Supremo a investigação envolvendo Alexandre de Moraes, registrada como Petição 16.662.

Segundo a decisão, o encaminhamento segue o regimento interno do STF, que atribui ao plenário da Corte a competência para processar e julgar crimes atribuídos a ministros do próprio Supremo.

Fachin já havia determinado, na quarta-feira, 9 de setembro, a suspensão de procedimentos envolvendo investigações de integrantes da Corte e estabelecido que esses casos fossem encaminhados à Presidência.

Uma sessão plenária extraordinária está marcada para terça-feira, 15 de setembro, quando os ministros deverão analisar a Petição 16.662 e decidir sobre uma possível investigação das supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

No mesmo documento, Fachin também enviou à Presidência as Petições 15.041 e 15.556, além de todos os processos relacionados. A primeira trata dos descontos indevidos em benefícios do INSS, enquanto a segunda está ligada a investigações envolvendo o Banco Master.

Fonte: Agência Brasil