Fachin tira caso de Mendonça da pauta e STF deixa julgamento sem nova data
Decisão adia análise sobre a atuação do ministro no caso Banco Master enquanto o Supremo discute como processos envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes devem tramitar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou da pauta de 23 de setembro o julgamento relacionado à atuação de André Mendonça nas investigações do caso Banco Master. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (17) e não definiu uma nova data para a análise da Petição 16.704. Fachin também cancelou a sessão extraordinária que estava prevista para esta quinta.
A mudança ocorre enquanto o plenário ainda precisa concluir uma questão de ordem que pode alterar a forma de tramitação dos processos relacionados a Mendonça e Alexandre de Moraes, inclusive com discussão sobre eventual reunião das Petições 16.662 e 16.704 e sobre a relatoria. A análise desse ponto foi interrompida na terça-feira (15) depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem que o mérito dos casos fosse examinado.
Ao justificar o adiamento, Fachin apontou que a definição pendente no plenário tem relação direta com os parâmetros que poderão ser usados na análise da Petição 16.704. Com isso, o Supremo deverá primeiro decidir como os processos ligados ao caso Master continuarão tramitando e, somente depois, uma nova data poderá ser marcada para o julgamento envolvendo Mendonça.
